Arquivo para maconha

Porte de maconha é descriminalizado na Argentina

Posted in Des-Informação with tags , , , , on 27/08/2009 by blogdobatman

Nossos hermanitos não perdem tempo. A Corte Suprema de Justiça da Argentina decidiu, nessa terça-feira, pela inconstitucionalidade da prisão de três jovens que foram pegos portando um baseadinho. Em termos brasileiros, seria como se o Gilmar Mendes liberasse o porte da erva. Na prática, a medida tira da criminalidade quem anda com  pequenas quantidades de maconha naquele país, apesar de não estabelecer os limites do que é considerado “pequena quantidade”.  

no llores por mi

 

 

 

 

 

 

 

 

No documento, a suprema corte orienta os poderes públicos à adotarem medidas preventivas e de saúde, especialmente no caso de usuários menores de idade. A recomendação parece especialmente sensata na Argentina, país que é o maior consumidor de cocaína da América Latina. A decisão diz respeito somente à maconha. Traficantes e usuários de outras drogas permanecem passíveis de sanção legal.

Assim como na terra de Maradona, o México e a Colômbia já descriminalizaram o porte da ganja. O Brasil e o Equador também estudam possibilidades semelhantes. A liberalização da maconha tende à se alastrar nos países da America Latina. Essa tendência marca a falência do modelo “war on drugs” norte-americano, que tem se mostrado ineficaz e pernicioso no combate ao narcotráfico.

Revisão legal pode liberar o plantio de maconha

Posted in Des-Informação with tags , , , , on 17/08/2009 by blogdobatman

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) enviará ao congresso um projeto de revisão da Lei Antidrogas que pode liberar o plantio da maconha. Com a revisão, o porte  e o uso de pequenas quantidades da droga podem ser descriminalizados. A revisão da Lei Antidrogas é um objetivo do governo federal desde o ano de 2006, e a apresentação dos projetos de reforma ocorrerão agora no fim do ano.

cannabis como solução

cannabis como solução

Os defensores da legalização da erva argumentam que a lei atual é ineficaz  por não ter quaisquer mecanismos de diferenciação entre o simples consumidor e o traficante. Segundo estes, o Estado atualmente desperdiça recursos e tempo prendendo “peixes pequenos”, fortalecendo assim a ação do tráfico de drogas organizado e perigoso. “Se a pessoa plantar para consumo próprio, automaticamente se quebra o vínculo dela com o crime, o grande traficante”, diz Teixeira.

Apesar dos vários estudos que existem demonstrando a ineficácia da política de “guerra às drogas”, tal como feita atualmente, a proposta de revisão apresentada pelo deputado encontra resistência entidades  como a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e o Conselho Nacional Antidrogas (Conad), que também debatem a revisão da Lei Antidrogas. Vale lembrar que, atualmente, tanto o consumo quanto o plantio e o porte de maconha são considerados crimes e punidos como tal.